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AUXÍLIO-RECLUSÃO
Benefício devido apenas aos dependentes (FAMÍLIA) do segurado do INSS (contribuinte) preso em regime fechado ou semiaberto, durante o...
Mariana Alice Parizotto
18 de abr. de 20191 min de leitura
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AUXILIO - ACIDENTE (benefício previdenciário)
Auxilio-Acidente Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a capacidade para o...
Mariana Alice Parizotto
15 de abr. de 20191 min de leitura
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DPVAT
DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é o "Seguro Obrigatório" que é pago anualmente...
Mariana Alice Parizotto
11 de abr. de 20191 min de leitura
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Criança e Adolescente - Dislexia
Segundo o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno...
Mariana Alice Parizotto
29 de mar. de 20191 min de leitura
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Salário-Maternidade
Benefício devido em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Carência exigida...
Mariana Alice Parizotto
28 de mar. de 20191 min de leitura
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Júri Popular - Jurados
O Tribunal do Júri julga os acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, composto por um juiz (presidente) e 25 jurados,...
Mariana Alice Parizotto
26 de mar. de 20191 min de leitura
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