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TESTAMENTO
O testamento é uma certidão onde, depois da morte de uma pessoa, é usado para repartir seus bens conforme sua vontade. Atualmente existem...
Mariana Alice Parizotto
24 de jul. de 20191 min de leitura
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Periculosidade
As atividades ou operações perigosas são aquelas que, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, por sua natureza...
Mariana Alice Parizotto
17 de jun. de 20191 min de leitura
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Insalubridade
As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a...
Mariana Alice Parizotto
17 de jun. de 20191 min de leitura
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Títulos de Crédito
CONCEITOS: Letra de câmbio: É um instrumento de declaração unilateral de vontade, enunciada em tempo e lugar certos, por meio do qual uma...
Mariana Alice Parizotto
22 de mai. de 20191 min de leitura
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FIADOR X AVALISTA
O fiador (utilizado em contratos) é a pessoa que assume a obrigação do afiançado em caráter acessório, possuindo, dessa forma, o direito...
Mariana Alice Parizotto
25 de abr. de 20191 min de leitura
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AUXÍLIO-RECLUSÃO
Benefício devido apenas aos dependentes (FAMÍLIA) do segurado do INSS (contribuinte) preso em regime fechado ou semiaberto, durante o...
Mariana Alice Parizotto
18 de abr. de 20191 min de leitura
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AUXILIO - ACIDENTE (benefício previdenciário)
Auxilio-Acidente Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a capacidade para o...
Mariana Alice Parizotto
15 de abr. de 20191 min de leitura
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DPVAT
DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é o "Seguro Obrigatório" que é pago anualmente...
Mariana Alice Parizotto
11 de abr. de 20191 min de leitura
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Criança e Adolescente - Dislexia
Segundo o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno...
Mariana Alice Parizotto
29 de mar. de 20191 min de leitura
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Salário-Maternidade
Benefício devido em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Carência exigida...
Mariana Alice Parizotto
28 de mar. de 20191 min de leitura
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Júri Popular - Jurados
O Tribunal do Júri julga os acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, composto por um juiz (presidente) e 25 jurados,...
Mariana Alice Parizotto
26 de mar. de 20191 min de leitura
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Mariana Alice Parizotto
22 de mar. de 20190 min de leitura
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Eventos
POSSE OAB - Gestão 2019/2021 - Joaçaba -SC
Mariana Alice Parizotto
21 de mar. de 20191 min de leitura
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Criança e Adolescente
Caso a viagem ocorra para uma cidade vizinha ou região metropolitana, não há necessidade da autorização.
Mariana Alice Parizotto
21 de mar. de 20191 min de leitura
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